As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Polêmica no cadastro de advogados

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Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Normas e harmonização contábil

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Enade provoca polêmica